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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.
Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:52
Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde
A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:47
Incorporação de Gratificação de Função para Profissionais com Mais de 10 Anos em Bancos
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:06
Direito Consultivo e Preventivo é forte ativo para setor empresarial
Atendimento do Moreira Garcia Advogados Associados mostra que foco na inteligência do negócio é diferencial.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:39
A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?
Por José Miguel Garcia Medina.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:02
Automação via RPA é tendência de mercado para a terceirização de processos de negócios (BPO)
Processos altamente fragmentados e resistência cultural desafiam a adoção de tecnologias disruptivas para o BPO.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
A repartição federal competente do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40
Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
O presente artigo tem como objetivo geral realizar uma análise acerca dos entendimentos jurisprudenciais adotados pelos Tribunais Superiores, especialmente o Superior de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao perfilamento racial e ao reconhecimento fotográfico. Dessa forma, pela análise a que se pretende realizar, necessário compreender as dinâmicas que incutiram o racismo como elemento estrutural e estruturante dos processos de criminalização, especialmente os de criminalização secundária, aquele segundo a qual recai sob o sistema de Justiça, atentando-se a esta análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma construção jurisprudencial acerca do tema. A pesquisa pauta-se pela interdisciplinaridade, levando em consideração o fenômeno multifacetado, pendente de uma análise crítica. Aborda-se o objeto por meio de uma pesquisa qualitativa, utilizando-se da revisão da literatura afeta ao tema a fim de construir a análise pretendida.
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Impossibilidade de alteração de marca na fase de lances na modalidade pregão
Silvana Beatriz de Brito Nascimento é formada em Administração, com especialização em Planejamento
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:04
IRPF 2024: veja perguntas e respostas mais comuns sobre a declaração!
Por Tiago Nascimento Borges Slavov
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:27
Risco sacado: o que é e como funciona esta operação?
Por Tiago Nascimento Borges Slavov, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP)
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:35
Não declarou o Imposto de Renda? Saiba o que fazer e o valor da multa!
Segundo a Receita Federal do Brasil, 41.151.515 de brasileiros declararam o Imposto de Renda, um recorde histórico. No ano passado foram 36.403.675, o maior número até então. Do total de declarantes, 60,61% dos contribuintes têm imposto a restituir, 19,83% devem pagar tributo e 19,57% não terão valores a receber ou pagar.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 16:08
Ainda dá tempo de declarar o Imposto de Renda! Veja dicas de um especialista!
Faltam apenas três dias para o fim do prazo de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:11
Imposto de renda: saiba quais despesas de saúde podem ser deduzidas
Por Tiago Nascimento Borges Slavov.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:44
Confira 5 situações em que a exigência de CNPJ para trabalhar pode ser anulada pela Justiça
Por Yan Nascimento Junqueira.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 11:58
Consumidor idoso no mercado consumidor de exclusão
O artigo busca observar a partir da visão de Joaquin Herrera Flores, sobre a inclusão e exclusão do cidadão a partir do conceito dos direitos humanos, do consumidor na seara do mercado de consumo adotado no sistema capitalista. Aqui utiliza-se o consumidor idoso para observar como o sistema consumerista trata-o na relação contratual consumerista.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
Seqüestro relâmpago - O nascimento de um novo tipo penal?
Jesiel Nascimento da Silva, Advogado Criminal no Rio de Janeiro. Pós Graduando.